Beatriz C. Maestri e Vanessa Ramos *
Neste ano de 2009, a temática indígena ganha destaque no mês de abril com a realização da Semana dos Povos Indígenas nos dias 19 a 26.
Semana dos Povos Indígenas
A temática indígena ganha destaque no mês de abril com a realização da Semana dos Povos Indígenas nos dias 19 a 26. Organizada pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi) a Semana tem como tema Paz e Terra para os Povos Indígenas e, em consonância com a CF 2009, o lema "A paz é fruto da justiça".
O objetivo é aprofundar o debate sobre a realidade indígena de nosso país, conhecer a história de luta e de resistência da variedade de etnias que habitam este chão e que persistem na busca de seus direitos.
No centro das discussões esta a questão da terra. O mais duro golpe contra os direitos desses povos é a omissão do Estado brasileiro no tocante à demarcação de suas terras. O governo federal tem a obrigação constitucional de demarcar as terras indígenas e protegê-las, garantindo o respeito à diversidade étnica e cultural. Após 20 anos da promulgação de nossa Constituição Cidadã ainda não houve a regulamentação das determinações que garantem os direitos dos povos indígenas.
Assim, os sucessivos governos revelam falta de compromisso político com os interesses indígenas e fomentam as violências, tais como assassinatos, confinamentos em pequenas reservas ou em acampamentos à beira da estrada, suicídios, invasão das terras, depredação ambiental, desnutrição, mortalidade infantil e disseminação de epidemias dentro das comunidades indígenas.
A política indigenista deve, em essência, garantir o protagonismo indígena, o respeito à diversidade étnica e cultural, a assistência diversificada, atendendo as realidades de cada povo e assegurando a todos os mais de 240 povos a possibilidade de vida futura. Por tudo isso, o governo federal não pode permitir que as demarcações de terras sejam tumultuadas por interesse de terceiros, como políticos, mineradoras, madeireiros, fazendeiros, posseiros, além dos grandes projetos que invadem as áreas indígenas.
Indígenas na Cidade Para os indígenas que vivem nas áreas urbanas a problemática maior reside na falta de moradia digna, emprego, atendimento diferenciado em relação à saúde e educação; além disso, sofrem todo tipo de discriminação, não sendo reconhecidos pelos órgãos oficiais como indígenas e não tendo acesso a um atendimento diferenciado.
Neste sentido, o Cimi - SP tem buscado, prioritariamente em suas ações, a garantia de que sejam efetivadas políticas públicas que atendam às demandas dos vários povos e que considerem sua especificidade cultural e étnica. Mesmo vivendo na cidade, os povos Pankararu, Pankararé, Fulni-ô, Kaingang, Terena, Wassu Cocal, Kaimbé, Xukuru, Kariri Xocó, Tupi Guarani, Guarani Mbyá, Potiguara, Atikun e tantos outros não deixam de ser indígenas e de ter seus direitos garantidos como qualquer outro povo vivendo em aldeias.
Neste sentido, ações concretas acontecem no âmbito da saúde e da educação, com a realização de encontros de formação, articulação e proposição tendo como referência a realização das Conferências locais, regionais e nacional de Educação Escolar Indígena, o atual quadro de reestruturação do atendimento à Saúde Indígena e a realização do Acampamento Terra Livre, em maio de 2009, em Brasília.
Outras iniciativas se dão no âmbito da economia solidária com a participação de indígenas em feiras e oficinas, e em projetos de agricultura urbana o que lhes garante, além do cultivo das tradições culturais, apoio na geração de renda. Essas ações acontecem em parceria com a Pastoral Indigenista, com o Fórum das Pastorais Sociais, as CEBs e com órgãos públicos interessados no apoio à causa indígena.
Para marcar a Semana, além de outras atividades, acontecerá um Encontro Indígena com os vários povos da Grande São Paulo, no dia 19 de abril, na Casa de Angola, em Osasco - SP.
Nos dias 20 a 26 de abril, no Osasco Plaza Shopping, acontece a exposição e comercialização de artesanatos, danças e apresentações culturais. Estão programados dois Seminários com a temática da Saúde e da Educação indígena, também em Osasco.
Para o Cimi, testemunhar, no meio dos povos indígenas, a Justiça da Ressurreição significa defender e recuperar seus territórios de vida, seus espaços culturais, as condições dignas de existência, o protagonismo dos povos em ações propositivas, não importa o chão onde estiveram, se no meio da grande metrópole ou no interior de suas aldeias.
* Ir. Beatriz Catarina Maestri e Vanessa Ramos
Equipe do Cimi - SP
Fonte: Cimi - SP
