Elaine Tavares
Hoje milhões de venezuelanos estão indo às ruas mostrar que não aceitarão qualquer tipo de golpe no país, como já fizeram em 2002 quando a velha (e sempre renovada) elite tentou fazer crer que Chávez havia renunciado ao governo. Na verdade ele tinha sido sequestrado e conseguiu fazer passar a informação através de um soldado que lhe servia de carcereiro. Agora, o discurso que usam é de que Chávez está morto ou irreversivelmente incapacitado. Mesmo que os comunicados médicos que saem de Cuba não façam qualquer referência a isso. Ou seja, eles pretendem saber mais do que os médicos que atendem Chávez.
Assim, baseados no artigo 233 da Constituição que diz "Serão consideradas faltas absolutas do Presidente ou Presidenta da República: sua morte, sua renúncia, ou sua destituição decretada por sentença do Tribunal Supremo de Justiça, sua incapacidade física ou mental permanente certificada por una junta médica designada pelo Tribunal Supremo de Justiça e com aprovação da Assembleia Nacional, o abandono do cargo, declarado como tal pela Assembleia Nacional, assim como a revogação popular de seu mandato", querem novas eleições. Ora, nenhum desses itens estão em questão logo, não há porque evocar esse artigo, muito menos novas eleições.
Não foi sem razão que Chávez encaminhou um pedido à Assembleia Nacional, baseado no artigo 231 da mesma Carta Magna que diz: "O candidato eleito tomará posse do cargo de Presidente ou Presidenta da República no dia 10 de janeiro do primeiro ano de seu período constitucional, mediante juramento ante a Assembleia Nacional. Se por qualquer motivo o Presidente ou Presidenta da República não possa tomar posse ante a Assembleia Nacional o fará ante o Tribunal Supremo de Justiça". Ainda segundo a Constituição, em caso de doença, ele tem ainda 90 dias para fazer essa apresentação diante do Tribunal.
Assim que não há nenhum motivo para tanta conversa. É claro que a oposição está fazendo seu papel, provocando a confusão e tentando levar no grito. Mas, hoje, a população estará se manifestando, informada que é, uma vez que a Constituição é levada nos bolsos das calças. Há muito apreço pela lei que foi escrita com ampla participação popular.
Não cabe aqui qualquer análise mais profunda sobre os limites do governo Chávez ou mesmo sobre o fato de muito da sua política estar alavancada na sua pessoa, e sim a questão real que é a seguinte: ele foi eleito e não morreu, muito menos está irreversivelmente incapacitado.
Caso isso venha a acontecer a lei é clara, deverão acontecer novas eleições, uma vez que o vice não assume automaticamente com no Brasil, por exemplo, quando tivemos de engolir Sarney. Só que, por enquanto, a oposição terá de se acalmar. Se realmente quer respeito à Constituição deverá esperar ou que Chávez morra ou que se recupere. O povo organizado certamente fará valer sua voz. O tempo é de espera!
Fonte: www.eteia,blogspot.com
