Marco Pilla *
Foi em tempo recorde: entre a apresentação do projeto pelo Governador Geraldo Alckmin e a aprovação na Assembleia Legislativa se passaram menos de dois meses. Agora, a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania (SJDC), a Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp) e, claro, milhares de famílias por todo o estado comemoram: foi aprovado o Projeto de Lei 688, que cria o Programa Paulista da Agricultura de Interesse Social - o PPAIS.
O PPAIS é um projeto simples, mas de grande eficácia: o governo, que é um grande comprador de alimentos, irá adquirir - por meio de chamada pública - parte da produção dos agricultores familiares tradicionais, assentados, quilombolas, pescadores e indígenas, até o limite de R$ 12 mil por ano. A iniciativa da SJDC e do Itesp foi desenvolvida, desde abril deste ano, junto às secretarias estaduais de Agricultura, Educação, Saúde, Desenvolvimento Social e Administração Penitenciária, entre outras. O texto final do projeto assinado pelo governador foi resultado do trabalho do Conselho Intersecretarial Gestor do Estado de São Paulo, criado e organizado pela SJDC e pelo Itesp.
A votação do projeto foi realizada na última terça-feira, dia 13 de setembro, e obteve aprovação unânime dos parlamentares. Afinal, trata-se de uma ação que irá beneficiar muita gente: para se ter uma idéia, cerca de 60% dos alimentos consumidos pela população brasileira são produzidos por agricultores familiares. Com o programa, além de potencializar a comercialização da produção agrícola, a compra direta irá excluir a figura do atravessador.
Mais ainda, quando em vigor o PPAIS deverá criar um ciclo econômico sustentável que melhorará significativamente a vida desses trabalhadores - uma vez que, com a garantia de uma renda fixa mensal, elas poderão expandir suas produções e investir em suas propriedades.
Para as famílias que serão beneficiadas pelo projeto, o futuro já é melhor.
* Marco Pilla é diretor executivo da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo - Itesp.
Fonte: Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo - Itesp.
