Quem se responsabiliza por violações de mulheres?

Emmanuel Chaco, da IPS

Fizi, República Democrática do Congo (RDC), 19/1/2011 - A detenção de dez soldados congolenses acusados de saquear barracas e violentar pelo menos uma dúzia de mulheres no distrito de Fizi, no começo deste mês, não são suficientes para tranquilizar a sociedade civil local. Os crimes foram cometidos no dia de Ano Novo por soldados que estavam na área como parte da operação de paz Amani Leo, conduzida pela Missão de Estabilização das Nações Unidas na República Democrática do Congo (Monusco) em conjunto com as Forças Armadas do país.

No final de dezembro, um soldado acusado de apunhalar um jovem foi assassinado por vizinhos furiosos. Depois, os membros da unidade se vingaram contra a população civil de Fizi, uma região localizada à margem do Lago Tanganica, na província de Kivu do Sul. Segundo Gaius Shabilepa, jornalista da Radio Messenger of the People, que transmite a partir de Uvira, a 60 quilômetros de Fizi, "os soldados se vingaram contra os bens das pessoas, destruindo tudo à sua volta, e piorando a situação de segurança já frágil por vários grupos de soldados operando nos povoados e nas florestas vizinhas".

Por telefone, Marie Kaleba, da não governamental Popularise Women's Rights, com base em Fizi, disse à IPS que "além da afluência de pessoas refugiadas devido à grave situação humanitária vivida em alguns povoados, a falta de apoio às mulheres violentadas pelos soldados pode agravar a situação das sobreviventes".

Marie afirmou que as autoridades nada fizeram. Um funcionário local, que não quis se identificar, disse à IPS que "um cálculo rápido revela que mais de cem mulheres foram violentadas por soldados" e que mais de 500 pessoas que fogem de seus povoados são obrigadas a suportar condições deploráveis por mais de uma semana sem ajuda. "Faltam recursos aos funcionários locais para ajudar".

A organização Médicos Sem Fronteiras garantiu que tratou mais de 30 mulheres por ferimentos sofridos durante as violações. O porta-voz da Organização das Nações Unidas, Martin Nesirky, disse que o informe provisório da Monusco registra 13 violações e 19 vítimas de outros tipos de abusos, bem como saque de 14 barracas. As graves acusações de violações dos direitos humanos destacam as recorrentes críticas à Operação Amani Leo - nome que significa "paz agora" em língua swahili -, a qual tenta recuperar o território sob controle rebelde no leste da RDC e garantir a segurança dos civis.

"O nome da operação militar mudou, mas a situação permanece igual: as mulheres continuam sendo assassinadas, mutiladas, abusadas como animais", disse à IPS Immaculée Birhaheka, em junho. Ela é coordenadora da não governamental Promotion and Supoort for Women's Initiatives. Dioa Taheru, porta-voz da Monusco em Fizi, disse por telefone à IPS que "o governo e a hierarquia militar têm de tomar medidas para punir os soldados responsáveis, já que a Organização das Nações Unidas (ONU) é apenas um sócio e não pode ser um substituto das autoridades congolesas".

Dioa disse que "estas graves violações dos direitos humanos por parte de soldados do Congo não são as primeiras. Vários casos já foram informados às patrulhas das Nações Unidas para a proteção dos civis nesta área, diante do silêncio das autoridades locais. A missão da ONU não pode assumir a responsabilidade". Em agosto, a Monusco recebeu fortes críticas depois que grupos rebeldes violentaram mais de 300 mulheres em outra parte do leste da RDC, apesar da presença de uma base da missão a poucos quilômetros de distância.

(IPS/Envolverde)

Fonte: www.envolverde.com.br

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