O Povo Pankará registra o primeiro óbito e Fulni-ô segue com o aumento de casos, dois óbitos confirmado e mais dois suspeitos de Covid-19.
Por REMPIDE
Nesta segunda semana de monitoramento, sob a situação dos povos indígenas em Pernambuco em tempos de Covid-19, registramos mais uma vez a preocupação com a situação do povo Fulni-ô. São 13 casos confirmados – 06 deles entre profissionais indígenas da saúde – com, atualmente, 04 infectados, 07 curados e dois óbitos. Além disso, existem dois casos de óbitos suspeitos, o último sepultamento foi na manhã de ontem. É um número altíssimo! Considerando a população desta etnia que é de 4.529 (SESAI, 2013), temos 2,9 casos para cada 1.000 indígenas.
Nos casos do povo Pipipã e do povo Pankará, os dois óbitos ocorreram fora dos territórios, sendo o caso da bebê recém nascida Pipipã e o caso da indígena Pankará de 69 anos, que faleceu no dia 09 e teve a confirmação para a Covid-19 na última quarta-feira, 12/05. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde de Carnaubeira da Penha a indígena saiu do território em função de um AVC, no dia 29 de abril, seguindo para as cidades de Serra Talhada, Recife e Floresta, onde veio a óbito. É o primeiro caso registrado no povo Pankará, subindo para cinco o número de óbitos de povos indígenas no estado. Somados todos os casos, temos 18 indígenas já testados positivo para Covid-19, entre esses estão pessoas dos povos Atikum, Fulni-ô, Pankararu, Pankará e Pipipã.
A subnotificação e o desencontro de informações é, sem dúvidas, um entrave para o monitoramento e a tomada de medidas urgentes nesse momento de crise. No município de Águas Belas, por exemplo, enquanto a Secretaria de Saúde de Pernambuco registra 21 casos, a Secretaria de Saúde da cidade conta 46. Sendo assim um problema, observado nos dados notificados pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), do qual, em seu site, são disponibilizados os dados por Distritos de Saúde – sem especificar o povo. Além disso, esses dados são defasados, o boletim de ontem, por exemplo, registrava apenas um óbito no DSEI de PE, enquanto que nas secretarias municipais de saúde já confirmavam quatro deles. Outra carência, é a falta de informações sobre a situação dos indígenas nos centros urbanos. Em tempos de pandemia, números são vidas que importam, e podem ajudar na implementação de políticas de forma mais efetiva.
Assim, tem sido central o controle que o próprio momento indígena vem encampando, notadamente a Articulação de Povos Indígenas do Brasil (APIB) – em âmbito nacional, e a Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME) – em âmbito regional. Estas organizações contam para o dia 14/05: 77 falecidos, 308 contaminados com coronavírus e 34 atingidos, em todo Brasil; no Nordeste somam 86 confirmados e 11 óbitos.
Outra informação urgente, é sobre a quantidade de leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) e de respiradores disponíveis. Segundo dados de fevereiro de 2020, o Ministério da Saúde, a partir do Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde do Brasil ( CNES ), contam os municípios que estão situadas as TIs e apenas cinco deles apresentam leitos de UTI. São, respectivamente: Belém de São Francisco e Floresta cada uma com 4 leitos, entretanto sem respiradores; Pedra, com 1 leito e Petrolândia, com 2 e ambas apenas com um respirador; Salgueiro, que é a maior cidade entre elas, conta com 16 leitos e 5 respiradores. Há ainda as cidades de Buíque, Ibimirim e Pesqueira, que apesar de não terem leitos de UTI, contam com 1 respirador cada.
Com o aumento do número de casos nas TIs e municípios, o índice de isolamento insuficiente, a subnotificação do número de casos e a quantidade irrisória de leitos de UTI e respiradores, demonstra mais uma vez a importância da manutenção de barreiras sanitárias, mantidas pelas organizações indígenas para impedir a entrada do coronavírus nas aldeias.
Seguimos acompanhando o cenário nacional relativo aos direitos territoriais indígenas, no último dia 13 de maio de 2020, graças à forte mobilização social, não foi colocada em pauta pela Câmara dos Deputados a Medida Provisória 910/2019 - denominada de “MP da Grilagem”. Essa medida tem como objetivo legalizar as invasões de terras públicas e regularizar áreas que foram desmatadas ilegalmente. O texto da MP 910 pode voltar à pauta na próxima semana, dia 19/05, através do projeto de lei PL 2633/20. Com isso, devemos continuar atentos para que nesse tempo de crise não se entre em pauta, mais uma vez, as propostas que atacam direitos dos povos originários do nosso país e a Constituição Federal.
