Belo Monte, o desastre em Mariana e o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro colocam o Brasil no mapa dos piores conflitos ambientais do planeta.
por Felipe Milanez
Vazamento tóxico, contaminação, câncer, assassinato de ambientalistas, ameaças de morte, barramento de rios, espoliação, expulsão forçada. O ritmo moderno do crescimento econômico tem sido acompanhado de violências e conflitos, no mundo inteiro. Ilusão pensar que crescer significa aumentar a democracia e o respeito aos direitos humanos. A busca por matérias primas na América Latina, África e Ásia para serem consumidas nos países ricos, provoca reações e resistências, configurando os “conflitos ambientais”.
Uma equipe da Universidad Autônoma de Barcelona, liderada pelo economista ecológico catalão Joan Martinez-Alier, tem realizado um mapeamento destes conflitos no mundo. O mapa aqui, serve não para as grandes empresas saberem aonde não devem investir, mas para articular as resistências, visibilizar as lutas, e provocar uma reflexão sobre o consumo desenfreado de matérias primas e questionar e desafiar chavões como “progresso” e “desenvolvimento” e seus imperativos de um modo de vida.
Em um mapeamento global, o Brasil, que é considerado o país mais violento do mundo contra ambientalistas pelos levantamentos da organização Global Witness, é também um dos piores em termos de conflitos ambientais. Há muita resistência por parte das populações afetadas, mas igualmente repressão, intolerância, autoritarismo e violência.
Desastre da Samarco em Minas Gerais, em novembro de 2015, deixou 19 mortos.
Três desastres marcam a inserção do país entre aqueles com os piores conflitos ambientais do mundo: a tragédia da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, o crime ambiental da Samarco (Vale e BBHP) em Minas Gerais e a construção do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj).
Dez casos foram selecionados como os mais significativos, e são apresentados abaixo em um artigo feito coletivamente por Daniela Del Bene, Federico Demaria, Sara Mingorría, Sofia Avila, Beatriz Saes e Grettel Navas, que selecionaram os casos de conflitos.
1. Projeto Hidrelétrico Belo Monte (Brasil)
O projeto hidrelétrico Belo Monte está sendo construído no Rio Xingu, município de Altamira, no Pará. A barragem será a terceira maior do mundo e já devastou uma extensa área de floresta tropical brasileira. O projeto vai deslocar mais de 20 mil pessoas, ameaçando a sobrevivência das tribos indígenas Kayapó, que dependem do rio.
Artigo publicado na Forbes prevê que Belo Monte não terá grandes benefícios econômicos se comparado aos altos custos sociais e ambientais, tais como o desvio dos afluentes do Xingu, que impedirá a navegação e a pesca local. Contudo, Belo Monte deverá ser concluída no ano de 2016. Mas esta não é a única barragem no rio, o governo está planejando outras implementações locais.
O projeto é propriedade do consórcio Norte Energia, em sua maioria de propriedade do governo, a Vale também tem cerca de 5% do mesmo e está sendo financiado pelo BNDES. Segundo os opositores do projeto, Belo Monte será fonte de energia elétrica para as operações de mineração da Vale no Pará.
A violência também é uma característica deste conflito. Em 2014, 20 índios da Amazônia foram até o local da barragem de Belo Monte para exigir compensação as comunidades indígenas. A polícia atirou neles com balas de borracha e granadas de efeito moral, ferindo quatro deles. (The Ecologist, 2014).
2. O petróleo contamina o delta do Níger (Nigéria)
O delta do rio Níger é um dos locais mais afetados pela massiva extração de petróleo mundial desde os anos 1950. O resultado são impactos ambientais e sociais irreparáveis, assim como um altíssimo nível de violência. A resposta aos protestos contra esses danos tem sido a violência de grupos armados locais, detenções ilegais, torturas e execuções.
As comunidades locais têm denunciado práticas industriais ilegais, como a queima de gás residual produzida nos processos de extração e de processamento do petróleo, que gera danos ambientais e à saúde. A vegetação e as colheitas são afetadas pela chuva ácida. A contaminação também aumentou o número de abortos, deformações congênitas, doenças respiratórias e casos de câncer, segundo diversas denúncias.
Diante de tais problemas, a principal exigência é a reparação dos danos produzidos e também deixar no subsolo o restante da reserva de petróleo, com o argumento de que, uma vez extraídas e queimadas, agravariam as emissões de gases de efeito estufa e agravariam as mudanças climáticas.
O conflito do delta do Níger alcançou um ponto crítico em 1995, quando o poeta e líder comunitário, Ken Saro Wiva, foi assassinado. A despeito da repercussão internacional dada ao conflito, o acesso à justiça pelas comunidades afetadas depende de um grande esforço para evitar a impunidade do caso.
Atualmente, há processos abertos em diferentes países como Holanda, Equador e Estados Unidos, visando investigar a responsabilidade das empresas que operam no Delta, incluindo a anglo-holandesa Shell, a estadunidense Chevron e a italiana ENI.
3. Vazamentos minerais tóxicos da Samarco sepultam uma região, Minas Gerais (Brasil)
No dia 5 de novembro de 2015, o rompimento da barragem do Fundão na cidade de Mariana e o vazamento de 34 milhões de metros cúbicos de lama sobre o povoado de Bento Rodrigues matou 19 pessoas e deixou mais de 600 famílias desabrigadas. Este foi considerado o maior desastre ambiental produzido no Brasil por negligência de uma empresa.
Os rejeitos da barragem eram gerados pela produção de minério de ferro da empresa Samarco (Vale, Brasil, e BHP Billiton, Austrália-Reino Unido), em uma das maiores minas de minério de ferro do mundo, antes que o acidente paralisasse suas atividades.
Após os danos provocados no povoado de Bento Rodrigues, a lama tóxica alcançou o Rio Doce, onde percorreu quase 700 km, passando por mais de 40 municípios, até desembocar no oceano em Linhares (Espírito Santo). Os rejeitos afetaram o abastecimento de água de muitos municípios, exterminaram a biodiversidade aquática e extensas áreas de valor natural.
A atividade e o modo de vida de pequenos produtores rurais, pescadores, populações tradicionais e indígenas foram profundamente impactados. Em 2016, após uma multa baixa, em comparação aos danos produzidos (250 milhões de reais), a Samarco e suas controladoras acordaram com os governos federal e estaduais (MG e ES) gerar um fundo de até 20 bilhões de reais visando recuperar a Bacia do Rio Doce nos próximos 15 anos.
4. “Povoados do câncer” (China)
O povoado Yongxing antes era uma pequena reserva rural, próxima ao centro da cidade Guangzhou. Há 20 anos, seus extensos campos de arroz, vegetais e pomares eram irrigados com água limpa que descia das montanhas. No entanto, em 1991, a reserva foi ocupada por um aterro de 34,5 hectares.
Posteriormente, na mesma região, instalaram-se dois incineradores e uma grande planta de tratamento de resíduos. A população protestou por causa da poluição. A água de seus poços se tornava densa, amarelada, com películas superficiais vermelhas. Protestos nas ruas terminaram em encarceramentos que se perduraram por anos. Desde então, a população de YongXing se viu obrigada a comprar água potável e a abandonar suas atividades agrícolas de subsistência.
Os campos foram então alugados a preços irrisórios aos trabalhadores migrantes que chegavam a trabalhar os campos afetados para vender produtos contaminados à cidade.
Embora as autoridades sanitárias estivessem informadas sobre esta situação, os afetados denunciam que houve negligência institucional. A maior preocupação da população, além da poluição do ar, foi o repentino aumento dos casos de câncer no povoado.
A Organização Mundial de Saúde informou que a queima incompleta ou defeituosa de resíduos em incineradores pode gerar emissão de dioxinas e furanos, com impactos negativos para a saúde humana.
O povoado de Yongxing é um dos inúmeros casos conhecidos como “os povoados do câncer na China”, onde atividades industriais e grandes aterros operam com padrões de segurança irrisórios apesar de existirem comprovados efeitos nocivos para a população humana.
5. Berta Cáceres, assassinada por lutar contra a represa hidrelétrica Água Zarca (Honduras)
A ecologista Berta Cáceres, conhecida ativista de Honduras, foi assassinada em março de 2016 em La Esperanza, no oeste do país. Cáceres era líder da comunidade lenca. Em abril de 2015, havia obtido o Prêmio Goldman de Meio Ambiente, o máximo reconhecimento mundial para atividades de meio ambiente.
Cáceres organizou o povo lenca, a maior etnia indígena de Honduras, em sua luta contra o represamento/embalse de Agua Zarca, previsto no rio Gualcarque, um lugar sagrado para as comunidades indígenas e vital para sua sobrevivência.
A campanha empreendida por Cáceres conseguiu que o maior construtor mundial de represas, a companhia de propriedade estatal chinesa Sinohydro, retirasse a sua participação no projeto hidrelétrico.
A população lenca denunciou a violação do convênio 169 da OIT por não ter existido uma consulta prévia livre e informada, assim como a presença do exército para custodiar as obras e as ameaças a líderes e assassinatos. O caso Agua Zarca alcançou visibilidade internacional após o assassinato de Cáceres.
Atualmente, organizações e movimentos populares pressionam para que se investigue o assassinato de Berta Cáceres e para que se suspenda de forma definitiva o financiamento do projeto. Depois do assassinato da ativista e de uma visita realizada pela Comissão Europeia, o projeto de Agua Zarca foi catalogado como uma violação de direitos humanos.
6. Trem de Alta Velocidade (Itália-França)
O Trem de Alta Velocidade (TAV) que conectaria as cidades de Torino e Lyon através de uma linha ferroviária de 220 km/h se converteu em um dos focos de conflito ambiental mais importante da Europa. O TAV foi declarado pela Comissão Europeia como um projeto de infraestrutura prioritário para conectar a zona ocidental e oriental do continente e completar assim a Rede Transeuropeia de Transporte (tanto para passageiros como para bens comerciais).
Estima-se que esse ambicioso projeto envolveria um investimento de 26 bilhões de euros e que sua construção, a ser iniciada em um futuro próximo, perduraria por dez anos. Quando completo, constituirá um dos maiores túneis do mundo.
Desde a década de 1990, o TAV italiano tem sido fonte de fortes críticas e intensas mobilizações, particularmente concentradas no Val de Susa, mas amplamente difundidas no país por meio do movimento No-TAV (No al Treno Alta Velocità)
O movimento No-TAV julga desnecessária a nova linha ferroviária por ser excessivamente cara e financiada por dinheiro público. Acredita-se que o projeto está sujeito à corrupção e às atividades econômicas ilegais.
O conflito teve o seu primeiro estalido quando, em 2005, iniciaram-se os ensaios geológicos sem consulta prévia local, o que fez com que uns 50 mil habitantes do Val de Susa ocupassem o local da escavação e paralisassem os trabalhos até que a manifestação fosse dispersa com agressões por parte das forças policiais.
Atualmente, o movimento No-TAV continua denunciando a militarização no Val de Susa e a excessiva violência contra seus habitantes. Ao questionar a necessidade de infraestruturas como esta, o movimento gerou alianças com outros grupos na Itália e no resto da Europa até formar uma rede de oposição contra Mega projetos Impostos e Desnecessários. O último encontro internacional da rede foi em Bayonne, França, em meados de julho, onde também estiveram grupos em oposição a aeroportos (Nantes, França), estações de trem (Estocarda, Alemanha), infraestrutura energética (TAP, Itália) e grandes minerações na Europa (Grécia, Romênia).
Apesar de o projeto TAV ainda estar na agenda política europeia, os escândalos financeiros e a oposição pública fazem com que ele avance mais lentamente do que o esperado.
7. Minas de carvão destroem lugares sagrados (África do Sul)
A empresa de prospecção mineral Ibhuto-Coal planejou abrir uma mina de carvão a céu aberto em KwaZulu-Natal (África do Sul). O projeto chamado Fuleni está localizado no parque natural mais antigo da África, habitat do rinoceronte branco (a fronteira Hluhluwe-iMfolozi). Duas minas de carvão já rodeiam a região do parque: Zululand Anthracite Colliery (propriedade da empresa Rio Tinto) e Somkhele (propriedade de Petmin).
Atualmente, ambas as minas geram fortes impactos às comunidades locais: destruição de locais sagrados, perdas de habitações, assim como danos à água, cultivos e biodiversidade da região. Diante da proposta de implantação do projeto Fuleni, as comunidades afetadas se opõem à intensificação dos impactos sobre seus meios de subsistência e sobre o ecossistema local protegido pelo parque.
No dia 22 de abril de 2016, mais de mil pessoas tentaram abortar a visita do Comitê de Desenvolvimento Mineral e Meio Ambiente (RMDEC, sigla em inglês) à zona. Os ativistas da comunidade têm como lema: “deixar o carvão sob a terra” (leave the coal under the hole) e para a voraz economia extrativa.
Este lema converteu-se também em uma demanda compartilhada em muitos locais do mundo, onde comunidades marginalizadas se mobilizam em defesa de seus direitos e de seus meios de subsistência problematizando o aquecimento global. A mobilização para frear a exploração de carvão também está presente em Sompeta, em Andhra Pradesh (India) e se soma às campanhas para deixar sob a terra os recursos fósseis (unburnable fuels).
8. Grilagem de terras mortal (Guatemala)
Após a assinatura do acordo de paz da Guatemala em 1996, duas famílias descendentes de alemães iniciaram o cultivo de óleo de palma (1998) e de cana de açúcar (2005), para o qual se produziu a grilagem de um terço da propriedade das terras do Polochic, um vale de terras férteis localizado no nordeste da Guatemala onde os processos de reconcentração de terras (mais terras em poucas mãos) deixou a maioria da população Q’eqchi’ sem acesso a terra.
Ademais, a população local denuncia o desvio de rios e o desmatamento realizados para viabilizar estes cultivos, assim como, as intoxicações e doenças decorrentes da fumigação da cana de açúcar.
Esta grilagem saltou à opinião pública mundial em 2011, quando foram desalojadas 800 famílias de 13 comunidades Q’eqchi’ que ocupavam parte das terras do Polochic destinadas ao cultivo de cana de açúcar. Esta ocupação era sua única maneira de sobreviver (a partir do cultivo de milho).
A população demandou ao Estado a compra das terras, abrindo um processo de diálogo entre as partes. Contudo, a negociação foi rompida, 800 famílias foram desalojadas, foram queimados os cultivos e as casas dos indígenas, e um camponês foi assassinado. Alguns meses depois, outros dois camponeses foram assassinados e mulheres e crianças foram feridas à bala pela segurança privada da empresa de cana.
As instituições do Estado e as famílias empresariais defendem a propriedade privada e estes monocultivos por considerar que trazem desenvolvimento à região, enquanto comunidades locais e diversas organizações denunciam a violação de direitos humanos (vida, alimentação e habitação), assim como a falta de acesso a terra e a recursos naturais limpos para poder sobreviver.
Este é um dos 450 casos de conflitos de grilagem de terras identificados no EJAtlas e está dentre os 12% de casos onde houve mortes. Um caso similar é o da resistência de comunidades afrodescendentes na Colômbia, assim como o de Bajo Aguán en Honduras.
9. Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Brasil)
Em 2007, o governo brasileiro inaugurou o Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), que procura o aumento do investimento em infraestrutura para a extração de gás e petróleo.
Dentro do PAC se encontra a construção do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), que compreende 4.500 hectares e um investimento de 21 milhões de dólares americanos. As construções começaram em 2008 e se prevê que estarão finalizadas em 2016.
Para o início das obras, não foi realizado nenhum processo de consulta nem processo participativo com os pescadores, que são reconhecidos pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) como comunidades tribais, por serem herdeiros dos saberes ancestrais dos Caiçaras, povo Tupi.
Diferentes setores da população (pescadores, pesquisadores de universidades e organizações ambientais) da região têm lutado contra a instalação ou contra os efeitos adversos de outros projetos relacionados ao complexo.
Algumas delas são a instalação de um curso de água na bacia do rio Guaxindiba ou a construção de um emissário submarino para descarregar efluentes líquidos do complexo na costa perto da cidade de Maricá. O projeto também ameaça muitas áreas protegidas localizadas no entorno da Baía de Guanabara.
O conflito se intensificou em 2009 quando os pescadores artesanais ocuparam as obras nas quais estava sendo construído um gasoduto submarino e terrestre. A ocupação durou 38 dias e foi o marco que iniciou um conflito muito mais violento entre a Petrobras e os pescadores. A partir desse momento, os pescadores têm sido ameaçados e quatro deles da organização “Homens do Mar” foram assassinados.
10. O “vento” leva o bosque Kallpavalli (Índia)
A energia eólica é amplamente promovida como uma solução energética sustentável e socialmente desejável. No entanto, alguns grandes projetos eólicos ao redor do mundo estão provocando um crescente número de conflitos que vão além de interferências estéticas e subjetivas na paisagem.
Esses processos põem em evidência os benefícios de algumas grandes empresas, enquanto os territórios são transformados em detrimento de seus sistemas sociais e valores ecológicos locais.
Um caso relevante é o do estado de Andhra Pradesh (Índia), onde uma iniciativa comunitária exitosa de reflorestamento e de desenvolvimento de atividades de subsistência no bosque Kallpavalli foi destruída pelo projeto eólico Nallakonda.
O projeto, propriedade da empresa India Tadas Wind Energy, conta com um forte respaldo do governo nacional. A instalação de mais de 60 turbinas Enercon desmatou as áreas restauradas, degradando terras produtivas e impactando as fontes locais de água.
Em 2013, a comunidade afetada e diversas organizações constituíram o Tribunal Verde da Índia (National Green Tribunal), denunciando os impactos negativos sobre o pastoreio, a agricultura e a delicada biodiversidade da região. A comunidade e organizações em defesa dos bens comuns continuam enfrentando um projeto que se apresenta como sustentável, mas que destrói a subsistência da população local e o ecossistema regional.
No EJAtlas, estão mapeados projetos eólicos similares e de escala muito maiores, como corredores eólicos de mais de 15 mega-projetos (Oaxaca, México) e a privatização de mais de 16 mil hectares de terras indígenas (noroeste do Kenia).
Em todos eles, a apropriação de terras para a produção de eletricidade “limpa” converte-se em denominador comum que afeta ecossistemas e comunidades marginalizadas, colocando os projetos de energia eólica mal desenhados como um assunto emergente para a justiça ambiental.
