CNBB
Com a proposta refletir sobre a trajetória percorrida na luta pelos direitos sociais no Brasil, a Comissão Episcopal para o Serviço da Caridade, da Justiça e da Paz da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) organizou encontro com parlamentares, representantes das centrais sindicais, movimentos e pastorais sociais.
A reunião foi realizada nesta quarta-feira, 4 de março, com a presença do bispo de Ipameri (GO) e presidente da Comissão para o Serviço da Caridade, da Justiça e da Paz, dom Guilherme Werlang; o bispo de Pesqueira (PE), dom José Luiz Ferreira Salles; e do presidente da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e bispo de Balsas (MG), dom Enemésio Lazaris.
Dom Guilherme recorda que a Igreja tem buscado estabelecer diálogo constante com a sociedade, como tem motivado a Campanha da Fraternidade 2015 - "Igreja e Sociedade".
É muito importante poder estabelecer um diálogo com a sociedade civil organizada, por meio dos sindicatos, diversas representações e parlamentares. Esta iniciativa abre um caminho de debate e mostra a preocupação da Igreja no Brasil e da CNBB em relação a essas medidas provisórias que estão tirando os direitos já conquistados especialmente pelos trabalhadores mais pobres do país", avaliou dom Guilherme.
De acordo com dom Guilherme o debate em torno das Medidas Provisórias 664 e 665, vem alertar cortes a direitos sociais já regulamentados em leis, como a Previdência Social e o Seguro Desemprego; amparados pela Constituição Federal.
Diálogo
O economista e membro da Associação Brasileira de Reforma Agrária, também colaborador na Comissão para o Serviço da Caridade, da Justiça e da Paz, Guilherme Costa Delgado, apresentou breve histórico da luta pelos direitos sociais no Brasil e a situação atual das MPs 664 e 665. Para ele, não se justifica apresentar mudanças urgentes das regras desses sistemas, provocando distorções sociais.
"Ainda que não se mexa em nenhuma regra constitucional, o simples procedimento de utilização de MPs para alterar direitos positivados na legislação regulamentar, pode suscitar o argumento de inconstitucionalidade e a diminuição da autonomia do Congresso para apreciar assunto dessa natureza, sob improviso da circunstância conjuntural", explicou o economista.
Fonte: www.cnbb.org.br
