Patrícia Fachin
Na "essência", pontua Reinaldo Gonçalves, as mudanças na política econômica brasileira, com a reeleição de Dilma ou a eleição de Aécio no segundo turno das eleições presidenciais deste ano, serão somente de "aparência", porque o "Modelo Liberal Periférico" continuará sendo "aprofundado e ampliado qualquer que seja o resultado das eleições". Crítico do modelo econômico e político adotado no país nos últimos 20 anos, o economista salienta que "o argumento de que há dois modelos em disputa" nas propostas do PT e do PSDB, sendo, o primeiro, o "neodesenvolvimentismo" e, o segundo, o "neoliberalismo", "reflete ignorância, ilusão ou má-fé". E alfineta: "Esse argumento só serve aos grupos dirigentes do PT e do PSDB e seus aliados".
Convidado pela IHU On-Line para comentar as propostas econômicas dos dois partidos que disputam o comando do país nos próximos quatro anos, Gonçalves afirma que "não há diferenças concretas e impactantes" entre a política externa dos candidatos. "Um país com o elevado grau de vulnerabilidade externa estrutural do Brasil é sempre um figurante ('anão diplomático') na arena internacional."
Na entrevista a seguir, concedida por e-mail, ele apresenta cinco explicações para entender por que o país vive no atual cenário de inflação e baixo crescimento, entre elas, a adoção de "políticas erradas ou equivocadas", a "piora da situação econômica internacional", "baixo dinamismo econômico" e a manutenção de um "sistema político patrimonialista e corrupto". E assevera: "mais ou menos 2% de aumento real no salário mínimo, mais ou menos R$ X bilhões em políticas assistencialistas e mudanças marginais na distribuição da renda dentro da classe trabalhadora não implicam mudanças de modelo".
O economista pontua ainda que "há uma ênfase exagerada na questão da inflação como compensação para o desempenho medíocre (...) no que diz respeito ao crescimento econômico e outras questões". O "fundamental", destaca, "é que o reajuste salarial supere a inflação, via mercado ou políticas". E conclui: "Da mesma forma que a turma do PSDB hiperenfatiza a questão da redução da inflação, a turma do PT hiperenfatiza as reduções marginais na concentração da renda dentro da classe trabalhadora. Essas ênfases exageradas servem para desviar a atenção do enorme conjunto de fracassos, não somente em termos de desempenho macroeconômico, nos governos FHC, Lula e Dilma".
Reinaldo Gonçalves é formado em Economia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, mestre em Economia pela Fundação Getulio Vargas - FGV-RJ e doutor em Letters and Social Sciences pela University of Reading, na Inglaterra. Atualmente leciona na UFRJ. É autor de, entre outras obras, Economia internacional. Teoria e experiência brasileira (Rio de Janeiro: Elsevier, 2004) e Economia política internacional. Fundamentos teóricos e as relações internacionais do Brasil (Rio de Janeiro: Elsevier, 2005).
Confira a entrevista.
IHU On-Line - Como o senhor interpreta o resultado do primeiro turno das eleições presidenciais?
Reinaldo Gonçalves - É lamentável, mas não surpreende. Ficamos no domínio da mediocridade de candidatos, projetos, programas e alianças políticas. No 2º turno ficarei feliz se Dilma for derrotada. Também ficarei feliz se Aécio for derrotado. Portanto, votarei nulo com dois zeros: um para Dilma, outro para Aécio. É impostura ideológica afirmar que há dois modelos em disputa. É ignorância, ilusão ou má-fé argumentar que há um "neodesenvolvimentismo" que se contrapõe a um "neoliberalismo"; o que há, de fato, é o desenvolvimento às avessas que vem desde 1995.
IHU On-Line - Como avalia as discussões das últimas semanas, as quais tentam comparar as políticas econômicas adotadas nos governos FHC, Lula e Dilma? É possível comparar as políticas econômicas adotadas nos três governos, considerando que o país passou por momentos econômicos diferentes ao longo desses 16 anos?
Reinaldo Gonçalves - Comparar políticas é importante. Entretanto, o fundamental é comparar estratégias e resultados. Sem risco da simplificação exagerada, pode-se afirmar que o modelo de desenvolvimento subjacente às políticas econômicas é o mesmo desde 1995. Trata-se do Modelo Liberal Periférico. Como era de se esperar, os resultados não são muito diferentes: governo FHC = medíocre; governo Lula = fraco; e governo Dilma = medíocre. Essa avaliação do desempenho macroeconômico tem como referências os padrões históricos brasileiros e os padrões internacionais. Para detalhes, ver o meu livro Desenvolvimento às Avessas (Rio de Janeiro: LTC, 2013).
IHU On-Line - Quais foram os erros e acertos em relação à condução da política econômica em cada um dos três governos?
Reinaldo Gonçalves - Houve acertos e, principalmente, muitos erros. Quando se trata de flagelos, cabe a reflexão do narrador do livro A Peste (Albert Camus): "ao dar demasiada importância às belas ações, se presta finalmente uma homenagem indireta e poderosa ao mal." Ênfases exageradas na eliminação do regime de alta inflação (governo FHC) e na melhora na distribuição de renda dentro da classe trabalhadora (governo Lula) implicam negligenciar a trajetória de desenvolvimento às avessas do país nos últimos 20 anos.
IHU On-Line - Acerca da agenda econômica, um dos temas mais discutidos na campanha do primeiro turno foi a independência do Banco Central. Como o senhor vê essa discussão? Qual é a relevância desse debate?
Reinaldo Gonçalves - A importância desse tema no debate econômico brasileiro é expressão do atraso brasileiro. O eixo estruturador desse tema é o foco da política monetária no controle da inflação; no nosso caso, via regime de meta de inflação. Desde 2008, após a eclosão da crise financeira global, os países têm procurado ganhar autonomia nas políticas econômicas em decorrência dos desafios do baixo crescimento e do alto desemprego. Segundo o FMI (Annual Report on Exchange Arrangements and Exchange Restrictions 2013, p. 11), no conjunto de 191 países monitorados, a proporção de países que adotam o regime de meta de inflação caiu de 23% em 2008 para 18% em 2013. Em um país como o Brasil, a independência do Banco Central aumenta o risco de inconsistência nas políticas econômicas. O Bacen tem que estar diretamente subordinado ao Ministério da Fazenda.
IHU On-Line - Ao longo dos últimos doze anos, o PT recebeu críticas de ter dado continuidade à política econômica do governo FHC. Em que consiste a política econômica do PT e a do PSDB? Em que aspectos elas se aproximam e se diferenciam?
Reinaldo Gonçalves - Desde o colapso do Plano Real em janeiro de 1999, o "tridente satânico" domina a política macroeconômica. Esse tridente inclui megassuperávits primários, meta de inflação e câmbio flexível. Ajustes, trapalhadas, flexibilizações e erros de implementação não alteraram significativamente os regimes fiscal, monetário e cambial que compõem o tridente, que continua como eixo estruturador da macroeconomia brasileira.
IHU On-Line - A inflação de pouco mais de 6% é grave? Quais seus riscos? Economistas alinhados à política econômica do PSDB dizem que o governo FHC controlou a inflação num tempo de crise, e economistas alinhados ao PT, inclusive o próprio ministro Mantega, dizem que a inflação está controlada e foi controlada ao longo dos últimos 12 anos. Como o senhor analisa esses pontos divergentes acerca da inflação?
Reinaldo Gonçalves - Há ênfase exagerada na questão da inflação como compensação para o desempenho medíocre (governos FHC e Dilma) e fraco (governo Lula) no que diz respeito ao crescimento econômico e outras questões. Em uma economia como a brasileira, marcada por grandes desequilíbrios, não faz muita diferença em termos de acumulação de capital, geração de emprego e aumento de produtividade se a inflação é 3% ou 6%. Nas óticas do capitalista e do trabalhador, esse diferencial é irrelevante.
Para o capitalista, o que interessa é a taxa de lucro. O fundamental é que o reajuste salarial supere a inflação, via mercado ou políticas. Para o trabalhador é melhor uma inflação de 6% com reajuste salarial de 8% do que uma inflação de 3% com reajuste salarial de 2%. Da mesma forma que a turma do PSDB hiperenfatiza a questão da redução da inflação, a turma do PT hiperenfatiza as reduções marginais na concentração da renda dentro da classe trabalhadora. Essas ênfases exageradas servem para desviar a atenção do enorme conjunto de fracassos, não somente em termos de desempenho macroeconômico, nos governos FHC, Lula e Dilma.
IHU On-Line - Como o senhor avalia o atual momento da economia brasileira: inflação e baixo crescimento? Quais são as causas desse cenário?
Reinaldo Gonçalves - Há várias explicações e todas elas com algum fundo de verdade.
Interpretação Nº 1: déficit de governança, ou seja, graves problemas de manejo de políticas no governo Dilma. A percepção sobre a mediocridade esférica do governo Dilma leva a essa interpretação: frequentemente adotam-se políticas erradas ou equivocadas e, quando as políticas são corretas, as falhas de governo geram resultados pífios.
Interpretação Nº 2: a piora da situação econômica internacional a partir da eclosão da crise financeira global em 2008. Essa explicação é evidente tendo em vista a enorme vulnerabilidade externa estrutural do Brasil nas esferas comercial (reprimarização das exportações), produtiva (elevado grau de desnacionalização), tecnológica (crescente dependência) e financeira (passivo externo financeiro crescente). Entretanto, vale destacar que erros de estratégia e de políticas ampliaram o efeito da fase descendente da economia mundial sobre a economia brasileira. Para ilustrar, a taxa de crescimento médio real do PIB mundial é 3,6% no período 2011-14 enquanto a taxa correspondente para o Brasil é 1,6%. No governo Dilma, a economia brasileira andou para trás visto que aumentou a distância entre a nossa renda e a renda do resto do mundo. Em 2011-14, 74% dos países tiveram taxas de crescimento maiores que o Brasil.
Interpretação Nº 3: ineficiência sistêmica crescente, ou seja, problemas de infraestrutura, deficiência regulatória e qualidade da mão de obra restringem o aumento de produtividade. Se, por um lado, é verdade que a ineficiência sistêmica trava o crescimento econômico, por outro, é um equívoco afirmar que a solução passa por parcerias público-privadas e maior investimento em educação.
Na realidade, o impacto pode ser desprezível se os investimentos implicam deslocamento da fronteira de produção na direção de setores com perspectivas desfavoráveis em termos de preço e demanda, inclusive, no mercado internacional. Investimentos cada vez mais enviesados na direção do setor primário-exportador tendem a reduzir a capacidade de desenvolvimento de longo prazo da economia brasileira. Nesse setor pode-se incluir a exploração de petróleo (pré-sal), a mineração, o agronegócio e a pecuária.
Nesse ponto cabe introduzir a Interpretação Nº 4: o Modelo Liberal Periférico - MLP que tem sido adotado no Brasil nos últimos 20 anos implica baixo dinamismo econômico bem como alta volatilidade. O MLP mistura aspectos do liberalismo com os vícios da periferia (inclusive, sistema político patrimonialista, clientelista e corrupto, dominação financeira e sociedade civil invertebrada). O resultado é o desenvolvimento às avessas: moderniza-se, mas o subdesenvolvimento persiste.
Por fim, a Interpretação Nº 5: o sistema político patrimonialista e corrupto implica significativo vazamento de renda e menor multiplicador de gastos públicos e privados. Atualmente temos um enorme vazamento de renda para o exterior que enfraquece a relação entre variação de gastos e geração de renda.
Podemos fazer um exercício simplificado que ilustra o argumento: suponha que recursos de corrupção e lavagem de dinheiro correspondam a 15% do valor das importações de bens e serviços via superfaturamento e fraudes (15% de US$ 326 bilhões = US$ 49 bilhões, em 2013).
Suponha, ainda, que 30% do investimento de brasileiros no exterior tenham origem em atos ilícitos (30% de US$ 18 bilhões = US$ 5 bilhões em 2013). O total de vazamento de US$ 54 bilhões representa 13% da formação bruta de capital fixo em 2013.
No período 2003-13 a economia brasileira tem uma taxa de crescimento médio anual do PIB de 3,5% e uma taxa de investimento de 17,6%. A elevação dos investimentos em 13% resultaria em aumento da taxa de crescimento para 4%. Esse incremento (0,5%) é particularmente significativo quando a taxa de crescimento é mais baixa. Em síntese, há inúmeros fatores, inclusive estruturais (econômicos e institucionais) que explicam o desempenho medíocre da economia brasileira. Às falhas de governo, juntam-se as falhas de mercado, e as falhas de modelo.
IHU On-Line - Em relação à dívida pública, é possível avaliar em que momento a situação da dívida externa brasileira piorou?
Reinaldo Gonçalves - A dívida externa corresponde, atualmente, a 20% do passivo externo brasileiro. A principal fonte de vulnerabilidade externa financeira é o passivo na forma de investimento externo indireto ou investimento externo em carteira, que corresponde a cerca de 33% do passivo externo total. Esse investimento está em títulos públicos e privados. O passivo externo do Brasil supera US$ 1,6 trilhão. Portanto, as reservas internacionais (cerca de US$ 350 bilhões) não são suficientes para resistir a fatores desestabilizadores externos.
O fato concreto é que o Brasil está "vendido" ou "a descoberto" em algo como US$ 600 bilhões - US$ 700 bilhões, quando se desconta o valor do investimento externo direto (ativos reais) no país. A vulnerabilidade externa financeira do Brasil é enorme e isto implica baixa capacidade de resistência a fatores desestabilizadores e choques externos.
IHU On-Line - Os efeitos da crise internacional de 2008/2009 ainda repercutem no Brasil? Tenderão a repercutir nos próximos anos? Por quê?
Reinaldo Gonçalves - Sem dúvida alguma. Os crescentes déficits de balanço de pagamentos (desequilíbrios de fluxos) e o enorme passivo externo financeiro líquido deixam o Brasil extraordinariamente vulnerável. E, ademais, a vulnerabilidade externa estrutural do país é muito alta. Não é por outra razão que em 2013, com as turbulências internacionais, o Brasil foi incluído no chamado grupo dos "5 frágeis". A percepção de risco em relação ao Brasil tende a se deteriorar relativamente ao restante dos países em desenvolvimento.
IHU On-Line - O que deve mudar na economia brasileira com uma possível eleição de Aécio ou uma reeleição de Dilma?
Reinaldo Gonçalves - Na essência nada; mudanças só na aparência, só alegoria. O Modelo Liberal Periférico - MLP continua sendo aprofundado e ampliado qualquer que seja o resultado das eleições. O argumento de que há dois modelos em disputa reflete ignorância, ilusão ou má-fé. Mais ou menos 2% de aumento real no salário mínimo, mais ou menos R$ X bilhões em políticas assistencialistas e mudanças marginais na distribuição da renda dentro da classe trabalhadora não implicam mudanças de modelo.
Não há diferenças concretas e impactantes entre a política externa do "anão mordomo" (governo FHC), a política externa do "anão bufão" (governo Lula) e a política externa do "anão confuso" (governo Dilma). Um país com o elevado grau de vulnerabilidade externa estrutural do Brasil é sempre um figurante ("anão diplomático") na arena internacional.
IHU On-Line - Que situação econômica o presidente eleito irá encontrar?
Reinaldo Gonçalves - Naturalmente, uma situação ruim. Nenhuma novidade nesse ponto. Situação ruim também ocorreu em 1995, 1999, 2003, 2011, todos anos de início de governo. A questão central é a tendência: a trajetória de instabilidade e fraco desempenho que é própria do Modelo Liberal Periférico. No MLP brasileiro a trindade da Economia Política (dominação-acumulação-distribuição) é perversa visto que é sustentada por um sistema político corrupto e clientelista. Este sistema não se restringe às relações entre grupos dirigentes e setores dominantes.
De fato, ele envolve sindicatos, entidades estudantis, organizações não governamentais, intelectualidade, grupos sociais no campo da pobreza absoluta e da miséria. De fato, este sistema gera o Brasil Invertebrado, ou seja, a perda de legitimidade do Estado (executivo, legislativo e judiciário) e das instituições representativas da sociedade civil (partidos políticos, centrais sindicais e estudantis, organizações não governamentais, etc.). Trata-se de um modelo de social-liberalismo marcado por patrimonialismo, clientelismo e corrupção e garantido pelo invertebramento e fragilidade da sociedade civil. E, ademais, no plano da disputa político-partidária, de modo geral, a oposição é tão medíocre e nefasta quanto a situação. É exatamente isso que estamos vendo atualmente.
Esta é uma razão adicional que mostra que a crise é sistêmica (não somente econômica) e, não é por outra razão que, nos protestos populares em meados de 2013, os manifestantes dispensaram e até mesmo rejeitaram os partidos políticos e as lideranças tradicionais. No Brasil a promiscuidade epidêmica, que envolve dirigentes públicos e grandes empresas e não implica risco moral, parece ter alcançado ponto de saturação. Há crise de legitimidade do Estado e de representação. Enfim, crise institucional. Esses fatores foram determinantes dos protestos populares em meados de 2013. E nada mudou desde então. E, nada mudará em futuros governos Dilma ou Aécio. A criminalização dos movimentos sociais, adotada pelo governo Dilma, continuará no futuro.
IHU On-Line - Independente do governo que vença as eleições, que políticas econômicas precisam ser adotadas no próximo ano?
Reinaldo Gonçalves - A questão central não é o conjunto de políticas e, sim, o modelo. O Brasil vive crise sistêmica com fortes raízes estruturais. A crise abarca as dimensões econômica, social, ética, política e institucional. A principal causa estrutural da crise é que há 20 anos o país tem um modelo de desenvolvimento denominado de Modelo Liberal Periférico - MLP.
O MLP tem como características marcantes: liberalização, privatização e desregulação; subordinação e vulnerabilidade externa estrutural; e dominância do capital financeiro. O MLP tem padrões específicos de dominação, acumulação e distribuição. No que se refere ao padrão de dominação, o MLP envolve pacto dos grupos dirigentes com os setores dominantes (empreiteiras, bancos, agronegócio e mineradoras) e cuja consequência é o aumento da concentração de riqueza e poder.
O padrão de acumulação envolve, além de baixas taxas de investimento, o deslocamento da fronteira de produção na direção do setor primário-exportador. E, por fim, o padrão de distribuição limita-se à redistribuição incipiente da renda entre os distintos grupos da classe trabalhadora de tal forma que os interesses do grande capital são preservados, ou seja, não há mudanças na estrutura primária de distribuição de riqueza e renda (rendimentos da classe trabalhadora versus renda do capital).
IHU On-Line - Como o senhor vê a possibilidade de Armínio Fraga ser o Ministro da Fazenda do governo Aécio e a declaração de Dilma de possivelmente substituir o ministro Mantega num segundo mandato?
Reinaldo Gonçalves - Não vejo diferenças marcantes quanto a Mantega e Fraga. Ambos foram usuários do tridente satânico. E, no período em que ambos exerceram postos importantes no governo federal, a economia brasileira teve desempenho medíocre, repito, desempenho medíocre. Figurantes irrelevantes.
IHU On-Line - Que temas econômicos estão de fora do debate eleitoral e precisavam ser mais esclarecidos?
Reinaldo Gonçalves - A consolidação do MLP e a maior degradação das estruturas, relações e processos políticos geram o Desenvolvimento às Avessas. Esta trajetória de desenvolvimento é marcada, na dimensão econômica, por: fraco desempenho; crescente vulnerabilidade externa estrutural; transformações estruturais que fragilizam e implicam volta ao passado; e ausência de mudanças ou de reformas que sejam eixos estruturantes do desenvolvimento de longo prazo.
Ademais, observa-se o invertebramento da sociedade, a deterioração do ethos, a degradação das instituições e a consolidação, a ampliação e aprofundamento do sistema político corrupto e clientelista.
Naturalmente, o tema do modelo econômico (diretrizes estratégicas, para onde vamos?) deveria ser protagônico. O segundo tema é o sistema político patrimonialista, clientelista e corrupto que tem efeitos enormes e diretos sobre a economia.
O terceiro tema é o invertebramento da sociedade civil cuja anomia permite e estimula o comportamento predador dos grupos dirigentes.
O quarto tema é a degradação das instituições que foram capturadas por setores dominantes e grupos dirigentes. No que se refere aos principais temas que deveriam ser protagônicos no debate eleitoral, remeto ao meu livro Desenvolvimento às Avessas (Rio de Janeiro: LTC, 2013).
IHU On-Line - Deseja acrescentar algo?
Reinaldo Gonçalves - Evidentemente há diferenças em relação às expectativas de desempenho de futuros governos Dilma ou Aécio em relação a questões específicas. Entretanto, no fundo essas diferenças não são significativas e, quando se dá demasiada importância a elas, se presta, de fato, tributo a um modelo nefasto. O transformismo do PT a partir de 2003 baseou-se no argumento preferencial dos traidores e covardes: correlação de forças desfavorável. É a justificativa da adesão aos interesses do adversário. A perpetuação no poder a qualquer custo tem feito com que os governos Lula e Dilma aprofundem e ampliem o modelo introduzido no governo FHC.
Certamente, futuros governos Dilma ou Aécio continuarão nessa trajetória. É ilusão imaginar que haverá mudanças significativas e estruturais em uma sociedade que se degrada e, até mesmo, apodrece. Em 12 anos, que mudanças efetivas os governos petistas realizaram na distribuição de riqueza e renda? Por que a estrutura tributária continua muito regressiva? O que foi feito para combater o sistema político patrimonialista, clientelista e corrupto? Por que a impunidade continua sendo a regra que protege ricos e poderosos e estimula seus ilícitos penais? Por que a economia brasileira está ficando para trás em termos de dinamismo e capacidade de resistência? Como negar que as situações da saúde, educação, transporte etc. forneçam registros de uma sociedade atrasada? Como escapar da percepção de barbárie em um país em que há, anualmente, mais de 50 mil homicídios (provavelmente com registros subestimados) e onde a insegurança e a violência aumentam e se espalham por todo o país? O Brasil apodrece?
Em síntese, é má-fé ou ilusão argumentar que não há modelos e projetos alternativos de sociedade. Esse argumento só serve aos grupos dirigentes do PT e do PSDB e seus aliados. Argumentar que a sociedade só quer melhores serviços de utilidade pública é indigência intelectual ou má-fé. A sociedade brasileira quer um sistema efetivamente democrático que, inclusive, não a obrigue a ter que escolher entre mediocridades de candidatos, programas e alianças.
Fonte: www.ihu.unisinos.br
