Egon Heck e Laila Menezes *
E depois? A 34ª presidenta da Funai em 45 anos de existência do órgão, remete, de imediato, a uma questão: é possível ser uma boa presidenta de um órgão sucateado e condenado à ineficácia sob constante bombardeio do agronegócio, das mineradoras, das madeireiras, de setores militares e outros interesses contrários aos direitos indígenas?
Será de interesse da presidenta Dilma e seu governo, envolto e amordaçado por uma série de alianças com os ruralistas e o agronegócio, declaradamente contrários à demarcação das terras indígenas, que a Funai agilize a demarcação das mais de 300 terras que ainda precisam ser regularizadas?
As recentes declarações emanadas do Palácio do Planalto mandando paralisar a demarcação de terras indígenas e submetendo as decisões sobre as mesmas a instâncias absolutamente desconhecedoras da questão, como a Embrapa, não permitem sonhar com bons presságios.
Por que não começar pedindo ao Congresso, tão ávido em acolher demandas anti-indígenas, que aprove a PL de criação do Conselho Nacional de Política Indigenista, que poderia ser uma instância verdadeiramente democrática para definir políticas indigenistas do governo, com a participação paritária do movimento indígena e organismos da sociedade civil?
Apesar do esforço de representantes do governo em diversos escalões da burocracia, tentarem dizer que o dito pelo não dito, apenas querem "incluir novos atores para fortalecer as demarcações", trata-se a rigor de uma sujeição aos interesses do agronegócio, que na palavra de um governador significa "não ceder nenhum palmo de terra fértil aos índios".
Maria assume com a difícil missão de defender os direitos dos povos indígenas, já sob a ameaça do agronegócio que está com pedras na mão e uma CPI engatilhada. Ao primeiro sinal...
Metodologia Figueiredo no governo Dilma
Em muito tem se comparado o governo "democrático" da atual presidenta com o período da ditadura militar, principalmente na forma como ela vem tratando com os povos indígenas. Repressões absurdas, causando mortes das lideranças, falta de diálogo e por último podemos dizer que ela recore aos métodos do ex-presidente general João Batista Figueiredo, quando busca retardar de qualquer forma o processo de demarcação, atribuindo à Embrapa e a outros órgãos o poder de contestar demarcações.
E ai está, mais uma vez formado o famigerado "grupão", com o mesmo método usado pelo general Danilo Venturini ex-ministro extraordinário para Assuntos Fundiários do governo Figueiredo no período da ditadura militar. O que tem de novo no governo "democrático" da presidenta Dilma que não tenha sido padrão, metodológico daquela época?
Clamor dos indígenas do canteiro de obras de Belo Monte
No começo de junho em Brasília, buscaram o diálogo e afirmação de suas decisões com relação às hidrelétricas que estão projetadas ou em construção em seu território. No dia 10 protocolaram carta no Palácio do Planalto onde afirmam: "agora, o nosso próprio território se tornou o campo de guerra, onde estamos sendo exterminados, assassinados a tiros pelas Forças Armadas do governo. Não temos mais direitos de gritar para sermos ouvidos e ninguém nos socorre enquanto estamos pedindo socorro. Os policiais das Forças Armadas deveriam nos dar segurança para nos proteger. Estamos vendo que isso não está acontecendo, é tudo ao contrário. O governo está usando violência para realizar à força os estudos dos pesquisadores para construir os seus empreendimentos nas terras indígenas. Nunca fomos consultados, e ninguém nos informou sobre os projetos do governo em nossas áreas. E quando o governo fala em dialogar, já está construindo as Usinas Hidrelétricas em nossos rios. Quando nós nos posicionamos contrários à decisão do governo, ele diz que não aceita a nossa decisão, o que vale é decisão do governo. Foi o que o próprio ministro Gilberto Carvalho disse na reunião de terça feira, dia 4 de junho: "Querendo ou não querendo vão ser construídas as Usinas Hidrelétricas de São Luiz do Tapajós, Belo Monte e do Teles Pires". Então, de que adianta sermos consultados se a nossa decisão não é levada em consideração? Onde está o nosso direito, o direito ao respeito?"
Egon Heck e Laila Menezes
Povo Guarani Grande Povo, 11 de junho de 2013.
Fonte: Egon Heck e Laila Menezes / Revista Missões
