Alfredo J. Gonçalves, CS *
O conceito moderno de cidadão consolida-se com a independência dos Estados Unidos (1776) e a Revolução Francesa (1789). Simultaneamente herda e difere da noção de cidadania cultivada na antiga Grécia. Enquanto nesta as mulheres e escravos estavam excluídos da polis, na democracia moderna teoricamente todos têm direitos e deveres iguais. Idéia que se solidifica ainda mais com a Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948).
Cidadão, portanto, é aquele que tem o dever de cumprir as leis e pagar os impostos, adquirindo, por outro lado, direitos individuais inalienáveis. Do ponto de vista socioeconômico, político e cultural o cidadão é, ao mesmo tempo, sujeito e destinatário da política do Estado nação. As autoridades estatais, por sua parte, recolhem tributos com a obrigação de distribuir serviços.
Ocorre que o Estado não é neutro. Representa normalmente os interesses das classes dominantes. Hoje na economia globalizada, passam a agir como reféns ou capatazes das grandes corporações multinacionais ou transnacionais. Nesse sentido, a democracia nos países ocidentais mais parece um arcabouço legal para a manutenção do status quo, da ordem vigente. Em lugar de política voltada para as necessidades básicas da população de baixa renda, prevalece o esforço para garantir ou ampliar os privilégios históricos da "burguesia".
No cenário da crise econômica internacional, tendem a diminuir os rendimentos provenientes da exploração sobre o trabalho. O comércio e os serviços em geral são as fatias mais dinâmicas e lucrativas no bolo da economia mundializada, em especial o setor da especulação financeira. Historicamente, o cidadão é explorado não só no campo das relações trabalhistas, mas também como consumidor de mercadorias e bens de todo tipo. Daí o estímulo às compras, por um lado, e taxação crescente e espiral sobre todo sorte de produtos, por outro.
Os governos se convertem em intermediários entre o cidadão-consumidor e o capital financeiro de grande porte. Um intermediário implícita ou explicitamente perverso. Uma espécie de correia de transmissão que capta os tributos do bolso ou do salário do trabalhador para repassá-los às contas bancárias dos especuladores nacionais ou internacionais. Não é sem razão que os bancos, nos últimos anos, acumulam lucros estratosféricos.
Verifica-se, assim, uma verdadeira transferência de renda às avessas, isto é da base para o topo da pirâmide. No caso do Brasil, com uma das cargas tributárias mais pesadas do mundo, essa transferência se dá concretamente no pagamento de juros e serviços da dívida pública, seja ela externa ou interna. Mais do que nunca se faz urgente e necessária uma auditoria dessa dívida, pois sobre ela recaem muitas suspeitas. O endividamento público constitui um dos labirintos mais obscuros da política econômica brasileira.
Segundo as autoridades de plantão, desde os tempos de Pedro Malan, tudo está equacionado. Mas a cada ano uma porcentagem nada desprezível do PIB (Produto Interno Bruto) é reservada para "manter os compromissos" com o capital financeiro. Que compromissos são esses? Em que circunstâncias foram contraídos? Qual a proporção de seu crescimento? Em última instância, quem paga a conta? Só uma auditoria séria e profunda poderia desvendar definitivamente esse "fio de Ariadne".
Enquanto isso, para os que habitam a base da pirâmide, sobram as migalhas de políticas compensatórias que a retórica governista insiste em fazer passar por políticas públicas. Mercado o governo se unem para incentivar a gastança. Ao invés do cidadão, privilegia-se o interesse pelo consumidor, o cliente, o usuário.
* Alfredo J. Gonçalves, CS, é superior provincial dos missionários carlistas e assessor das pastorais sociais.
Fonte: www.provinciasaopaulo.com
