Cimi
Nós, lideranças das aldeias Guarani de Passo Grande, Petim, Coxilha da Cruz, Água Grande, Pacheca, Itapuã, Lami, Estiva, Lomba do Pinheiro, Varzinha, Arroio Divisa, articuladas através da CAPG - RS (Conselho de Articulação do Povo Guarani-RS), nos reunimos nos dias 08, 09, 10 e 11 na área indígena Flor do Campo, em Passo Grande, município de Barra do Ribeiro - RS, para tratar dos problemas que afetam nosso povo.
A reunião teve como eixos de reflexão: a morosidade dos poderes públicos no desenvolvimento das políticas de assistência, uma vez que estas deveriam ser efetuadas de forma eficiente e continuadas nas comunidades Guarani no estado do Rio Grande do Sul; as questões fundiárias, em especial a demora nas ações de demarcações das terras; os impactos que as duplicações das BRs 116 e 290, projetadas pelo Governo Federal causarão sobre as nossas comunidades, que vivem nas margens destas rodovias.
Queremos ressaltar que na região de abrangência direta e indireta das duplicações das duas rodovias federais estão sendo desenvolvidos os trabalhos de identificação e delimitação das terras de Arroio do Conde, Petim, Passo Grande, Ponta da Formiga, Itapuã e Morro do Coco. Além destas áreas, que estão sendo estudadas por dois GTs, é necessário que a Funai cumpra com sua obrigação e constitua um outro grupo de trabalho para identificação e delimitação das terras do Lami, Estiva, Capivari e Lomba do Pinheiro. Este grupo de trabalho deveria ter sido criado pela Funai em 2009, no entanto o órgão indigenista vem protelando esta decisão.
Nós reivindicamos também que seja retomado o procedimento de demarcação da terra de Irapuã, localizada nas margens da BR-290, entre os municípios de Caçapava e Cachoeira do Sul e que foi paralisando há quase uma década, sendo que desde então as nossas famílias permanecem na beira da estrada sem ter a possibilidade de entrar na terra tradicional e lá construir uma vida mais digna.
Nós lideranças Guarani exigimos que:
- sejam demarcadas todas as nossas terras Guarani conforme determinação Constitucional;
- seja assegurado, pela Funai, o bom êxito dos trabalhos de identificação e delimitação das áreas em estudo, uma vez que existem grandes pressões de autoridades e da mídia local contra os trabalhos dos GTs;
- seja criado imediatamente o GT para as terras de Capivari, Estiva, Lomba do Pinheiro e Lami;
- sejam retomados os estudos de identificação e delimitação da terra de Irapuã;
- sejam retirados os ocupantes não indígenas da terra do Cantagalo, que foi homologada, no entanto, a Funai e o Incra não procederam aos estudos para efetuar o pagamento das benfeitorias de boa fé e o reassentamento das famílias;
- sejam respeitadas e assumidas as propostas das comunidades Guarani que estão sendo encaminhadas ao Departamento Nacional de Infra-estrutura e Transporte - DNIT, quanto às compensações e mitigações pelos impactos que as duplicações irão causar sobre as terras e sobre a vida dos Guarani.
Passo Grande, 11 de junho de 2010.
Conselho de Articulação do Povo Guarani-RS.
Fonte: www.ci
