Beatriz Catarina Maestri
A teóloga catarinense Irmã Tereza Valler afirma em um artigo iluminador: "... a casa de Deus é onde estão as coisas comuns. Quando as necessidades são manifestas e em torno delas acontece organização e empenho, elas podem transformar-se em política pública e plasmar a cidade, dignificar a vida". Quero falar aqui de uma "coisa comum" muito cara a todos/as nós que atuamos no meio popular: a educação. Neste espaço, quantos/as de nós já trabalhamos ou estamos a trabalhar, seja em âmbito institucional (escolar), seja no meio popular.
Com a Constituição Federal (CF) de 1988 foram implementados princípios e diretrizes que garantem a participação da população no controle social das políticas públicas o que lhes confere também a possibilidade de participar em espaços específicos onde são propostas essas políticas e a forma de operacionalizá-las para que o acesso às mesmas seja amplo e efetivo.
Nos dias 02 a 04 de outubro, aconteceu no Anhembi, em São Paulo, a Conferência Estadual de Educação. A Conferência foi fruto de todo um processo trabalhado nas bases, com Conferências municipais e inter-municipais, com uma plataforma principal: a construção de um sistema nacional articulado de Educação. Para ampliar essa discussão, uma comissão de deputados estaduais também realizou uma Audiência Pública, na Assembléia Legislativa de SP, no dia 01 de outubro, com ampla participação de profissionais da educação e movimentos sociais.
Participamos da Audiência e da Conferência tendo presente a reivindicação dos povos indígenas por uma educação diferenciada e que respeite sua especificidade etno-cultural. Assim, juntamente com os indígenas e outras entidades de apoio, tomamos parte nos debates do eixo: Justiça Social, Educação e Trabalho: Inclusão, Diversidade e Igualdade. Na verdade, a problemática já estava em saber que este seria o último eixo a ser discutido na plenária, tendo quase duas mil emendas para serem retomadas em um espaço reduzido de tempo.
Vários segmentos de populações mais excluídas, dentre eles, indígenas e negros, saíram à luta para verem garantidas suas propostas. Algo nada fácil num contingente de mais de três mil pessoas, trazendo diferentes propostas e apresentando os mais diversos desafios. Foi bonito ver a mobilização dos deficientes auditivos lutando pela garantia de seus direitos, exigindo professores "surdos" e a adoção da LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais).
Enquanto caminhavam as apresentações das emendas ao Documento Referência na plenária maior, as articulações e debates corriam soltos nos corredores e em salas sempre lotadas de movimentos sociais. Enfim, após muitos embates e falas acaloradas que se estendiam até altas horas da noite, foram consensuadas propostas e encaminhada nova metodologia para que as mesmas fossem aprovadas na plenária. Ao final, ainda foi elaborado um manifesto por todos os segmentos deste eixo, encaminhado à coordenação nacional da Conferência, requerendo maior representatividade da diversidade na mesma e a garantia de inclusão das propostas no Documento Referência da Conferência Nacional de Educação (CONAE).
Foi um grande aprendizado participar deste debate todo e ver a grande diversidade de propostas e de anseios, todos lutando por uma educação fundada na justiça social, capaz de superar um sistema educacional que se pauta no ideário capitalista da exploração, competição e lucro; uma educação que reconheça a diversidade ampliando a noção de inclusão e igualdade social. Estes são, de fato, espaços de construção e exercício da cidadania, locais privilegiados de trocas múltiplas e de encontros plurais, espaços como estes que vão preparando para a conquista de uma nova política educacional.
*Beatriz Catarina Maestri, Irmã Catequista Franciscana e missionária do Cimi SP.
