Manfredo Araújo de Oliveira *
Há maneiras diferenciadas de exprimir o patriotismo e certamente uma das mais criativas é o Grito do Excluídos, pois seu objetivo básico é antes de tudo o de se constituir um momento forte de tomada de consciência e de aprofundamento de nossa compreensão da forma de organização de nossa vida coletiva e de suas patologias. Mas igualmente de renovar a consciência de que o que diz respeito a todos deve ser buscado por todos, portanto, trata-se da renovação da consciência da responsabilidade comum na organização da convivência de todos. Este ano temos um fato importante que ajuda na realização destes dois objetivos: a crise da forma de organização de nossa vida coletiva, pois a crise é uma chance de nos pormos frente a frente conosco e de nos avaliarmos. Abalando preconceitos transformados em evidências, ela ajuda fortemente na percepção das contradições internas desta forma de configuração de nossa vida e de seus efeitos perversos, que se revelam como injustiças multiplicadas em todas as dimensões da vida humana. A crise nos ajuda a perceber com maior lucidez o esgotamento do modelo de economia globalizada e mais profundamente ainda a inaceitabilidade, visível em suas consequências, de uma vida coletiva configurada a partir unicamente do mercado como mecanismo fundamental de sua coordenação que significa controle privado, excludente e fragmentado dos meios de produção e a enorme competição pela apropriação dos lucros. Tudo isto manifesta a urgência inadiável de luta e o compromisso exigido para a construção coletiva de um projeto alternativo ao modelo vigente de desenvolvimento que seja capaz de superar a miséria e a extrema desigualdade e, portanto, que possa distribuir renda, riqueza, poder e cultura, fundado na efetivação dos direitos sociais básicos.
O caminho começa com o esforço comunitário de trazer de novo à memória os valores éticos que inspiram as lutas pela construção de um modelo alternativo e que este ano se exprime no lema: Vida em primeiro lugar. A ele subjaz uma concepção de ser humano que fundamenta estes valores. O ser humano é um ser pessoal, único, insubstituível e indisponível, porque portador de um valor intrínseco, nunca redutível a um simples meio para algo, porque, como nos lembrava Kant, é fim em si mesmo. A pessoa por isto não tem preço, mas dignidade incondicional que se exprime em direitos fundamentais e inalienáveis. Ser único e insubstituível, o ser pessoal é igualmente o ser da abertura radical ao outro, à natureza a aos outros humanos, por isto se realiza como pessoa numa abertura respeitosa para com a natureza e na construção de mundos humanos baseados na justiça e na solidariedade. A aceitação ou rejeição da concepção do ser humano como ser pessoal se transforma numa questão política fundamental, pois tem consequências enormes na configuração da estrutura da vida social.
A primeira delas é a compreensão de que o novo só pode emergir a partir da força da organização popular, que é em primeiro lugar o exercício de constituição dos seres humanos como sujeitos de sua própria vida em relação uns com os outros na base da partilha, da reciprocidade, da solidariedade, do respeito à diferença. A idéia de que a força de transformação está na organização popular nos conduz à compreensão fundamental para a construção da alternativa: é que o protagonismo popular não é apenas instrumento da construção destinado a desaparecer quando a obra estiver pronta. Ao contrário, ela se constitui o próprio princípio da configuração alternativa: os cidadãos se fazerem sujeitos de sua vida coletiva. Trata-se, por exemplo, no nível da economia, de um modo de produzir em que o poder é "centrado na sociedade de pessoas que trabalham e criam com autonomia e liberdade" (Marcos Arruda) em contraposição às sociedades em que o mercado dirige o processo uma vez que nelas as decisões são entregues ao "automatismo do mercado" o que conduz ao esvaziamento da eficácia da democracia política.
* Manfredo Araújo de Oliveira é doutor em Filosofia e professor da UFC. Presidente da Adital
