Dirceu Benincá *
No Brasil, a superexploração e o trabalho escravo seguem sendo chagas socais presentes em diversas atividades como: criação de gado, cultivo da cana-de-açúcar, colheita da laranja, carvoarias, confecção de roupas etc. Segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT), só no ano de 2007 foram libertados 5.974 trabalhadores nestas condições. Durante o 9º Fórum Social Mundial, em Belém - PA, o pesquisador Antonio Alves de Almeida entrevistou Frei Xavier Plassat, coordenador da campanha nacional contra o trabalho escravo, da CPT. Confira:
Qual a situação dos trabalhadores na cultura canavieira nas duas últimas décadas?
Frei Xavier: Não é de hoje nem de ontem que as condições de trabalho nos canaviais são das piores. Mas, o que tem agravado a situação é a própria pressão do mercado que demanda muitos produtos. O Brasil avalia que está muito bem colocado para penetrar o mercado mundial. Então, houve um investimento nas regiões onde essa cultura não existia, como os cerrados centrais. Paralelamente, constatou-se uma pressão para aumentar a produtividade, que hoje chega a níveis nunca alcançados no passado.
Se um canavieiro cortava 5-6 toneladas por dia, hoje é exigido que produza até 15 toneladas, o que representa um número incalculável de gestos extremamente cansativos. Dessa forma, aparecem várias conseqüências prejudiciais à saúde. Alguns chegam a morrer de exaustão. Até pouco tempo não havia uma fiscalização rigorosa. Somente de dois anos para cá a fiscalização do trabalho escravo entrou pra valer nos canaviais. Aí se verificam condições degradantes. O número de casos é maior na atividade da pecuária.
Quais são as formas de resistência dos trabalhadores em relação à condição em que se encontram?
Frei Xavier: A primeira forma de resistência é a denúncia e a fuga. É um grito desesperado, um apelo à sociedade para que aquela situação seja devidamente fiscalizada e revertida. Graças a essas denúncias, nós descobrimos a extensão, não conhecida totalmente, do universo do trabalho escravo. Nesse último ano, tivemos a surpresa de encontrar situações de trabalho escravo no Sul e Sudeste do país, que chegam a ser cerca de 10% dos libertados. Praticamente não existe nenhum estado brasileiro que tenha escapado do trabalho escravo.
No seu entendimento, quais os limites e as potencialidades da Declaração dos Direitos Humanos de 1948 na luta pela erradicação do trabalho escravo?
A declaração afirma o princípio incontornável da dignidade. Ela tem que ser o primeiro e principal princípio. Não pode prevalecer a produtividade, o lucro, o direito à propriedade quando a dignidade está em jogo. Por isso afirmamos com toda a clareza, junto com a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que até o direito à propriedade tem que ser rebaixado quando a dignidade está ferida. Daí a importância do Congresso Nacional ter aprovado a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 438/2001) que prevê o confisco da terra dos escravagistas.
* Dirceu Benincá - Revista Missões
Fonte: Revista Missões
